"Caro Leitor,
Resolvi escrever esse texto como uma forma de externar a minha revolta com as sucessivas pancadas históricas que o Estado do Rio de Janeiro vêm sofrendo.
Inicialmente vamos falar sobre a transferência da Capital para Brasília. Muitas coisas se falam a respeito, mas a realidade é que um grupo de empresários comprou as terras onde hoje está localizada a Capital Federal e numa negociata com o Presidente Juscelino houve a desapropriação das terras, pagando-se muito caro por algo que antes não tinha o valor comercial.
Com a transferência da Capital do Rio de Janeiro, nosso estado sofreu esvaziamento político e financeiro, com a perda do poder político-economico, pois as decisões seriam tomadas longe do nosso estado e automaticamente, longe da influência do povo carioca.
Então criou-se o Estado da Guanabara, cidade-estado, com vida e autonomia própria. Ocorre que o Gen Ernesto Geisel (um gaúcho) decidiu fundir o Estado da Guanabara com o Estado do Rio de Janeiro, em 1975, sem consulta popular, sem nada, fazendo com que novas perdas ocorressem.
Na Constituição de 1988 foi decidido que o ICMS seria recolhido sempre na origem do produto, exceto a energia e o petróleo. Vejam bem, o presidente Juscelino, o mesmo que retirou a Capital Federal do RJ, na década de 60, não deixava instalar nenhuma indústria fora do Estado de São Paulo, com isso, o Estado de SP desenvolveu e foi altamente industrializado e o restante do País continuou da mesma forma. Como SP produz quase tudo que é consumido no País ele recebe o ICMS dos produtos. A TV que é comprada no Acre, ou em Recife paga o ICMS para SP. Então imagina todo um País sustentando um único estado. No entanto SP não produz energia e nem petróleo e ao invés de pagar o ICMS por essa energia/petróleo, ele recolhe aos cofres públicos do estado de SP não transferindo aos Estados produtores. Porém SP produz álcool e embora seja combustível, também, é feito o inverso, ou seja o ICMS é cobrado na origem. Observem bem essa questão, são dois pesos e duas medidas.
Observem bem, para quase tudo o ICMS é cobrado na origem, exceto Energia e Petróleo. Sendo assim, o que SP não produz ele não repassa a ninguém e o que ele produz, fica somente no estado. Isso foi decidido na Constituição de 1988 e eu pergunto é justo? Até quando o Brasil vai ficar sustentando SP. Com isso, o RJ levou a terceira pancada, pois é uma fonte de receita considerável, o ICMS do petróleo, que poderia ser investido em saúde, educação, obras públicas etc. mas não recebemos esse dinheiro do imposto.
Agora aparece o Ilustríssimo Deputado Federal Ibsen Pinheiro, do Rio Grande do Sul ( mais um gaúcho ) que apresentou um projeto de lei, dizendo, resumidamente, que os royalties do petróleo deveriam ser divididos entre todos os estados da federação. Ocorre que os royalties são uma compensação financeira, uma indenização, pela exploração desse bem escasso e que causa impactos ambientais onde é explorado. Ou seja o impacto é causado aqui, mas manda o dinheiro dos royalties para Rio Grande do Sul. E falar que isso não é justo, é errado, pois o lucro que o governo tem com a exploração do petróleo é transformando em investimentos diversos que o governo faz, através de obras de infra-estrutura, criação de novas unidades de saúde, de educação, etc que ocorre em todos os estados da federação. Mas a Camara dos Deputados aprovou isso, com o apoio dos deputados da bancada do RJ, Adilson Soares, que votou favorável ao projeto e o Ilustre Deputado Rodrigo Maia, que simplesmente não compareceu a sessão, bem como a Dra Suely, a Sra Marina Magessi e o Sr Vinicius Carvalho, nobres deputados, que ao meu ver não servem nem para ser síndico de condomínio.
Se é para distribuir à todos os estados, deve-se pegar os royalties da mineração que Minas Gerais, Pará recebe e distribuir para todos os estados. Deve-se pegar parte do lucro advindo da Zona Franca de Manaus e distribuir por todos os estados, ou criar Zona Franca nos demais estados.
Deve-se cobrar o ICMS de todos os produtos e serviços, eu disse todos, de forma igualitária, ou na origem ou no destino. Deve-se dividir o lucro que Minas Gerais, Goiás, Mato Grosso, São Paulo, Roraima, Paraná tem com a pecuária e agricultura.
Enfim cabe a nós, nascido ou moradores do Estado do Rio de Janeiro de não aceitar calado mais uma vez a uma imposição, onde somos prejudicados e caso não mude a solução é simplesmente partir para uma revolução. Isso mesmo, se não nos derem pacificamente o direito de não fazer mais parte do Brasil, que nos unamos para a Luta.
Tem que ter coragem, idealismo, para lutar por uma coisa que é direito nosso. Chega de ficar sustentando SP e o resto do Brasil. O Rio de Janeiro tem condições de ser um País independente. Façamos como a Sérvia, que lutou durante anos e se libertou da Iugoslávia. Chega de tomar pancada na cabeça de ficar calado. Estou farto dessas historinhas que é contado nas escolas sobre a independência do Brasil. Tudo mentira! O que é contada há anos: Independência ou Morte!!! É para bancos escolares, pois a nossa independência foi paga, isso mesmo, pagamos para sermos independentes de Portugal, e, daí surgiu a dívida externa brasileira. O Rio de Janeiro vai para a Independência através de conversa ou de Luta, mas não pagaremos nada a ninguém.
O poder emana do povo. Então façamos a nossa parte. Vamos parar o País. Caminhoneiros do Rio de Janeiro parem suas carretas na Dutra, na BR 101, na BR 040. Operadores aéreos cariocas, parem em suas funções, Nada decola, nem pousa. A polícia militar e civil tem que aderir o movimento junto. As unidades da Marinha, do Exército e da Aeronáutica sediadas no RJ devem aderir. Se quem comanda não aderir, levem até Queluz, ou Juiz de Fora, ou Além Paraíba e deixem lá e algum carioca assuma no seu lugar.
Não vamos aceitar essa covardia com o RJ. Chega de ser pacífico. Se quem tem o poder, quem tem a caneta, que usa-los para prejudicar o RJ, então vamos mudar essa realidade.
MORADORES VAMOS MOSTRAR A NOSSA INSATISFAÇÃO COM A SITUAÇÃO.
VAMOS PARAR A DUTRA COM NOSSOS CARROS PARTICULARES.
MORADORES DA REGIÃO DOS LAGOS, DE CAMPOS, CABO FRIO, MACAÉ, RIO DAS OSTRAS, BUZIOS, QUISSAMÃ, PAREM SEUS CARROS NA BR 101, NÃO DEIXEM NINGUÉM PASSAR.
MORADORES DE MAGÉ, TERESÓPÓLIS, FAÇAM O MESMO, MORADORES DE TRÊS RIOS, PETRÓPOLIS, XERÉM, DUQUE DE CAXIAS, PAREM A RODOVIA, NINGUÉM PASSA. VAMOS PARAR O BRASIL.
PETROLEIROS CARIOCAS, PAREM A PRODUÇÃO, A EXTRAÇÃO, O REFINO. QUEM CONTROLA O OLEODUTO, FECHEM AS PASSAGENS DE ÓLEO. PAULINÉA NÃO RECEBE MAIS OLÉO. FECHEM O PORTO DO RJ E DE ITAGUAÍ.
VAMOS PARAR O BRASIL!!!!!
NÃO VAMOS ACEITAR, VAMOS PARA A GUERRA, OU ATRAVÉS DA CONVERSA, OU ATRAVÉS DA LUTA, MAS VAMOS PARA A GUERRA."
